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Tarso diz que TSE será responsável pelas tropas federais no Rio durante o período eleitoral
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será o responsável pela coordenação das tropas das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública que deverão ser enviadas para o Rio de Janeiro no período eleitoral. O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que nesta terça-feira definirá com o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, qual será a colaboração do governo federal na operação militar, uma vez que os militares estarão subordinados à Justiça Eleitoral.
“Vou conversar com o ministro Ayres Britto para saber de que maneira o Ministério da Justiça pode cooperar”, disse Tarso, que se reúne hoje com Ayres Britto, no TSE.
“Isso [de comandar as forças militares durante o período eleitoral] não é da nossa competência, é da competência do TSE. No caso de as Forças Armadas irem para o Rio, ficarão subordinadas a ordens do tribunal e não a qualquer especificação do Ministério da Justiça.”
Segundo Tarso, o governo federal só seria o responsável direto pela presença das tropas no Rio se elas tivessem sido convocadas pelo governador do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para garantir a segurança como um todo.
“Uma coisa é a utilização das Forças Armadas para a segurança do Rio de Janeiro, a Constituição prevê que isso possa ocorrer a partir de uma decisão do governador [Sérgio Cabral Filho]‘, disse Tarso. “Não é uma questão de segurança pública ‘stritus sensus’, mas sim de manipulação da ordem institucional no Rio para que o processo eleitoral ocorra de maneira normal e tranqüila.”
Na semana passada, durante sessão administrativa, os ministros do TSE autorizaram o envio de tropas militares na tentativa de garantir no Rio a normalidade na realização das campanhas e da própria eleição municipal. Mas antes, Ayres Britto prepara o mapeamento dos locais para perigosos da cidade para definir sobre o encaminhamento dos homens.
A idéia, de acordo com Ayres Britto, é enviar militares para áreas específicas da cidade do Rio, nas quais os eleitores são coagidos a votar em candidatos específicos e também onde os políticos têm dificuldades em fazer suas campanhas eleitorais.
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
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