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No sentido etimológico da palavra, cidadão deriva da palavra civita, que em latim significa cidade, e que tem seu correlato grego na palavra politikos – aquele que habita na cidade.
A mídia confunde muito entre o Direito do Cidadão e o Direito da Consumidor, por isso questiono o aspecto ideológico desta confusão intencional.
Vejamos neste quadro sintético uma percepção pessoal sobre como se processa a “evolução” do Ser Humano até o Ser Cidadão.
| O Ser Humano | O Ser Indivíduo | O Ser Pessoa | O Ser Cidadão
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| A Dimensão do convívio social. | A dimensão do mercado de trabalho e Consumo. | A Dimensão de encontrar-se no mundo. | A dimensão de intervir na realidade. |
| O homem tornar-se Ser Humano nas relações de convívio social. | O Ser Humano tornar-se indivíduo quando descobre seu papel e função social. | O Indivíduo torna-se pessoa quanto toma consciência de si mesmo, do outro e do mundo. | A pessoa torna-se cidadão quando intervém na realidade em que vive. |
| Quem estuda o comportamento do Ser Humano? Seria a antropologia, a história, ou a sociologia? | Quem estuda o comportamento do indivíduo ? Seria a Filosofia, a sociologia ou a Psicologia? | Quem estuda o comportamento da pessoa ? Seria a Filosofia, a sociologia ou a Psicologia? | Quem estuda o comportamento do cidadão ? Seria a Sociologia, a Filosofia ou As ciências políticas? |
| Quem garante os direitos do Ser Humano? A Declaração Universal do Direitos Humanos. | Quem garante os Direitos do Consumidor? O Código do Consumidor. | Quem garante os Direitos da pessoa? A própria pessoa (amor próprio ou auto-estima). | Quem garante os Direitos do cidadão? (A Constituição e suas leis regulamentares). |
| Existe realmente uma natureza humana? Teologicamente, afirmamos que existe a uma natureza humana. Seguindo a corrente existencialista (J.P. Sartre) negamos tal natureza. | Que diferença existe entre o direito do consumidor e o direito do cidadão? Ao Consumidor deve ser dado o direito de propriedade enquanto ao cidadão deve ser dado o direito de acesso | O que significa tornar-se pessoa no nível psicológico e social? A pessoa é o indivíduo que toma consciência de si mesmo (“Tornar-se Pessoa” de Karl Roger) | Como podemos intervir na realidade, modificando as estruturas corruptas e injustas? Quando os direitos do cidadão lhe são oferecidos, e o mesmo passa a exercê-lo, há modificação de comportamento. |
Conclusão:O Direito do consumidor é direito de propriedade e o Direito do cidadão é Direito de Acesso. O que o povo brasileiro necessita é do direito de acesso e não leis que garantam a uma minoria (elite brasileira) suas grandes e ricas propriedades.
Um dos grandes problemas no Brasil, além da impunidade e a corrupção endêmicas, é a má distribuição de renda, onde “muitos têm poucos e poucos têm muito”.
AUTOR - Prof. Vanderlei de Barros Rosas – Professor de Filosofia e Teologia. Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Bacharel em teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil; Pós-graduado em Missiologia pelo Centro Evangélico de Missões; Pós-graduado em educação religiosa pelo Instituto Batista de Educação religiosa.