AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!
(Manifesto à Nação Brasileira)
A – O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES, Sociedade Civil de Direito Privado, de caráter cultural, sem fins lucrativos; fundado em 23 de julho de 1981, dedicado a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional; profundamente preocupado com os Rumos da Política Governamental, nas últimas décadas,
DIRIGE-SE:
1 – Aos Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo (Federal, Estadual, Municipal) da República Federativa do Brasil;
2 – Às Classes Empresariais, Instituições Religiosas, Associações, Sindicatos;
3 – Às Instituições Universitárias, Acadêmicas, Estudantis;
4 – Às Forças Armadas, em toda a sua Organização Piramidal;
Para alertá-los, sobre Fatos, Decisões, Concessões, Constatações, de extrema gravidade, no Cenário Político-Estratégico da Amazônia brasileira, neste início de século XXI.
B – Algumas Medidas e Providências, de “Iniciativa…” do Governo Federal, ao arrepio e infringindo cláusulas pétreas do Estatuto Constitucional:
1 – Portaria 580, de 15.11.91, editada pelo Ministério da Justiça, inconstitucional, sem audiência à Comissão de Defesa Nacional do Congresso Nacional ao então Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) e Ministérios Militares, e aos Governos, do Amazonas e de Roraima, e respectivas Assembléias Legislativas
- Imensa Área (9.400.000 hectares), descaracterizando a Faixa de Fronteira com a Venezuela; que também reservara, por Decreto, Área de 1.200.000hectares. Ambas, para demarcação de áreas yanomamis (alguns milhares de índios).
- Área a configurar, aspira ao Primeiro Mundo, um futuro Estado Nacional Yanomami, de uns 10.600.000 hectares! Extremamente rica, em recursos minerais e biodiversidade.
Tudo, atendendo a exigência do Governo dos EUA, em junho de 1991, quando lá estivera o Presidente Collor.
- Portaria, pois, além de inconstitucional, inaceitável, ofensiva à Soberania, ao Patrimônio Territorial-Cívico e à Unidade Cultural das Comunidades Indígenas!
2 – Lei nº 11.284, de 02.Mar.06
- Dispõe sobre gestão de florestas públicas.
- Implica em Concessão de Imensas Áreas, inclusive para estrangeiros.
3 – Acordo de Alcântara (Maranhão), quase ultimado, ainda insepulto, no portal da Amazônia; pasmem todos: proposto pelo Governo brasileiro aos EUA!
- Uma espécie de “Guantânamo” tecnológico, tropical, dos EUA, de excepcional valor para o domínio do espaço.
4 – Áreas da Região Amazônica, cedidas a ONGs, não sendo permitido acesso de autoridades brasileiras.
C – Para estarrecimento de todos nós, as Ações foram propostas e consentidas pelo Governo brasileiro, portanto, “de dentro para fora”; embora exigidas “de fora para dentro”.
1 – Estamos cumprindo “determinações” das Potências do Primeiro Mundo, no sentido de:
- Amazônia: Patrimônio da Humanidade, “Pulmão do Mundo”?
- Soberania Limitada e Restrita para a Amazônia?
- A Amazônia não é dos brasileiros, mas de todos nós?
- Declarações colonialistas de líderes mundiais, como: Tatcher, John Major (Inglaterra); Al Gore, Kissinger e Gen Cmt Cmdo Sul (EUA); Gorbachev (URSS); Min Lamy (OIC); Mitterrand (França); pregando a Internacionalização da Amazônia, sem nenhuma contestação do Governo brasileiro?
2 – Atividades, irregulares e prejudiciais ao País, de ONGs, “Missões” de várias denominações e procedência, como:
- USAID (United States Agency for International Development);
- Fundação WWF (World Wild Fondation), apoiada pela Inglaterra;
- Fundação FINRAT (Former International Reserve of Amazon Forest) pregando a internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área; internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área;
- Grupos Missionários (“SIL – Summer Institute of Linguistics”), subsidiados pela Fundação Rockfeller;
- “Green Peace”, atuando de forma ostensiva;
- Muitas delas, selecionam índios para freqüentar Universidades (Suíça, Holanda, EUA, Bélgica); preparando líderes para a “independência” de seus “territórios” (com apoio dos países “protetores”).
3 – Agravando o Cenário, comportamento de Órgãos Federais e outras Instituições, conseguindo verbas para Ações Prejudiciais aos Interesses Nacionais, como:
- Ministérios e FUNAI, homologando o funcionamento de ONGs ou Missões; onde, em algumas, as tribos indígenas não falam o português, mas línguas estrangeiras;
- Organizações nacionais, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário das Igrejas) e IBAMA, FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e outros Órgãos, atuando junto a autoridades e políticos.
4 – Mais preocupante: o Direito Internacional, contendo jurisprudência sobre os “Territórios sem Governo Próprio”, passíveis de tutela da ONU e futura nação independente, respeitadas sua “autodeterminação”, para promover o “bem estar e o progresso econômico e social…”.
- Os artigos 231 e 232, da Constituição Federal (1988), sobre o índio.
- Os Governos Collor, Fernando Henrique e Lula “aceitaram” demarcar as duas Maiores Reservas Indígenas na Amazônia (Yanomami e Raposa Serra-do-Sol), fronteiras com Venezuela e Guiana, respectivamente descaracterizando a Faixa de Fronteira. Por que? Para que? Para edificar “Nação”, “Estado Indígena”?
- O Governo Lula, pretendendo criar “neo capitanias hereditárias”, concedendo terras. Só que na Colônia, os “donatários” eram portugueses; agora, os “colonos”, que “doam” aos “donatários” (do Primeiro Mundo),… são…brasileiros! “donatários” (do Primeiro Mundo), … são… brasileiros!
D – Diante de Cenário tão grave e Comprometedor da Soberania e da Integridade Territorial-Cultural da Amazônia brasileira;
1 – Perguntamos: Até quando continuará a Nação brasileira assistindo, indiferente, a tamanho Risco de Perda da Soberania e do Espaço Territorial tetra-dimensional, de mais de 50% da Grande Área Estratégica mais rica, do Brasil e do Mundo, na concentração de Recursos Minerais e Biodiversidade?
2 – Em conseqüência, Políticas e Estratégias para conjurar tal Cenário:
a – Repudiar – Sociedade e Instituições, públicas e privadas – essa Farsa da “demarcação” Terras Indígenas e Áreas de Preservação de milhões de hectares;
b – Pressionar, de todas as formas, o Congresso Nacional, para Anular a Legislação que criou as Reservas Yanomamis e Raposa Serra-do-Sol e as “neocapitanias hereditárias”;
c – Controlar e Fiscalizar, com todo o rigor, o Uso e o Abuso da Exploração de Terras, por estrangeiros ou nacionais, das imensas Reservas Minerais, a Biodiversidade, e de Água, da Amazônia.
3 – Simultaneamente (Ações a Realizar):
a – Legalizar e Implementar o Projeto Calha Norte, por todos os Ministérios, vivificando, inclusive, a Faixa de Fronteira;
b – Renovar e Ampliar o Projeto Rondom;
c – Impedir Instalações estrangeiras ou Reservas indígenas, a menos de 150 Km a Fronteira;
d – Formular e Implementar, ademais, Políticas e Estratégias (Nacional e Governamental) para a Amazônia, privilegiando Apelo à Vontade, à Auto-Estima, à Determinação de toda a Sociedade – para dar um Basta! A essa vergonhosa Capitulação, “sorridente e passiva”, de Segmentos “apátridas”, diante das Potências do Primeiro Mundo.
e – Expulsar as ONGs e as Missões Religiosas, cuja atuação atente contra os Interesses Nacionais.
E – Enfim:
1 – A Amazônia Brasileira está Invadida! Com a Conivência, a Omissão, a Tolerância e, até, com a Ação Absolutamente Criminosa, de Homens, Órgãos e Poderes da República. Autênticos Apátridas, despreocupados com os Destinos em Grande desta Bendita Terra do Cruzeiro do Sul, que tudo tem para ser, querendo – e o será, se Deus quiser – Não mais a Terra da Promissão, mas Celeiro do Brasil Futuro! Custe o que Custar!
2 – Esta terra (Amazônia) (ainda) tem Dono? (Ainda) Vamos Defendê-la?
Quando? Como? Enquanto há tempo, enquanto é possível?
3 – Esta a Razão do Presente Manifesto, oferecido à Nação, à Sociedade, aos Poderes da República; fluente do III Seminário CEBRES-ESG, realizado nos dias 02/03/04 Abr 07; do qual será editado um livro; com essas e outras numerosas questões, do extremam complexo e grave Cenário da Amazônia Brasileira.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2007.
Maj Brig do Ar OSWALDO TERRA DE FARIA
Presidente
Cel AMERINO RAPOSO FILHO
1º Vice-Presidente
Dr ANTONIOLAVO BRION
2º Vice-Presidente
Gen Bda DURVAL ANTUNES M. P. DE ANDRADE NERY
Coordenador de Estudos e Pesquisas
www.cebres.org.br
